Os donos de animais de Manaus podem a partir de agora registrar os bichinhos em cartório. A certidão de nascimento valerá para os animais domésticos e até silvestres, mas com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O documento será emitido com nome, sobrenome da família e com foto.
A ideia do registro de animais chegou também a outros estados da Região Norte, como Roraima e Acre. O suboficial do cartório RTD, Abrahim Soares Rodrigues, comenta que o objetivo é divulgar a novidade para que mais donos de animais façam o registro.
“Esse movimento surgiu no Rio de Janeiro. Lá tem uma registradora muito comprometida com questões sociais e causas animais. Ela pensou nisso. Depois a ideia foi chegando em cidades da Região Norte e nos alcançou em Manaus. A iniciativa não foi pensada aqui, mas agora vamos divulgar esse trabalho”, disse Abrahim.
Os tutores de animais silvestres precisarão de uma autorização do Ibama para que o registro seja feito. “Atendemos animais domésticos, como gato, cachorro, rato. Para fazermos o registro dos silvestres vamos precisar de uma autorização do Ibama, para que o registrador saiba que de fato ele possa registrar. Conforme a Lei, animais silvestres não podem ser criados em ambientes domésticos”, explicou o suboficial do cartório.
Registro trará as características dele
O registro do bichinho será feito quando o tutor apresentar para o cartório de forma presencial uma declaração de guarda. Neste documento precisam está inseridas informações sobre o animal, como espécie, raça, sexo, nome, sobrenome da família, data de nascimento, além de características próprias: tamanho do pelo e rabo. O dono também deve apresentar RG, CPF e carteira de trabalho.
“Depois de o dono apresentar a declaração de posse do animal com essas informações, é feito o procedimento de registro desse documento. Dela é derivada a certidão de nascimento com informações do registro do cartório e as características do bichinho. O prazo de recebimento é 24 horas. A declaração pode ser feita pelo próprio dono, mas oferecemos um modelo também”, informou o suboficial do cartório, Abrahim.
Após receber a certidão de nascimento, o tutor sai com mais responsabilidade no cuidado com o animal, podendo até, responder processos criminais. No caso de transferências de guarda, outra certidão precisará ser feita com o nome do novo dono.